Logo Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/08/2024 - 21:01
Encerramento: 07/08/2024 - 21:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Samuel Farah / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Mateus Signorini
Dispensa de parecer de todas as Comissões Permanentes, com base no artigo 130 do Regimento Interno, referente aos Projetos de Lei do Executivo sob números: 47-24; 45-24; e, 34-24 (dispensa apenas da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE) - todos de 2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 167
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (sem parecer) 		Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 166
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (sem parecer) PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 161
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (sem parecer) PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 162
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (sem parecer) PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 164
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (sem parecer) 		Rejeitado
7 - Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Dispensa de leitura, discussão e votação bloco dos pareceres JR - FOCP - PL do Executivo 34-24.
 Aprovado
8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecere favorável - PL 34-24-Exe.
 Aprovado
9 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 34-24-Exe.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 141
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”


Obs.: (sem parecer da CECE) 		Aprovado
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 168
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"


Obs.: (sem parecer) PREJUDICADO, REJEITADO O REGIME DE URGÊNCIA. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 34 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 34 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Não
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não
  • Leandro Moretti Serrano - Não
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Não
  • Samuel Farah - Não
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente em Exercício Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.