Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura dos ofícios da Pref. Municipal de Jardinópolis (279-24, 288-24, 300-24 e CONT 27-24) e mensagens eletrônicas - Licitações -Executivo e nomeação de relator especial do legislativo - PL 40-24-Exe. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Ordinária nº 22-24, sessão realizada em 23-09-24. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de projeto nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PLs 54, 55, 56, 58, 59 todos do Executivo e PLs 12, 13, 14 e 15 todos do Legislativo. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021" - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024" - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4094/2013, QUE "DENOMINA DE 'VEREADOR ALBERTO RINALDI', A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIO PAULO AGUILAR, NA CIDADE DE JARDINÓPOLIS" - (regime de urgência)
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A CAMPANHA ‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." - |
Não há resultado |