Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 49-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 49-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 49/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 49-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
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Vista - PL 52-24-Exe - Requerimento para que o projeto continue na Comissão Permanente ECE, para emissão de parecer, consequente retirada da pauta da presente sessão ordinária. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 52-24-Exe. - - VOTAÇÃO PREJUDICADA.
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Não há resultado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 52-24-Exe. - - VOTAÇÃO PREJUDICADA.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - (sem parecer da CECE)
RETIRADO DA PAUTA. |
Não há resultado |
| 11 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 53-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 53-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 53-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 53-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |