SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 07/10/2024 - 20:01

Encerramento: 07/10/2024 - 20:18

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 2 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 49-24-Exe.	Aprovado
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável - PL 49-24-Exe.	Aprovado
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer favorável - PL 49/24-Exe.	Aprovado
4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE	Parecer favorável - PL 49-24-Exe.	Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 193	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"	Aprovado
6 - Requerimento verbal - Plenário nº 50 de 2024 Turno: Único Autor: Caio E. Jardim Antônio	Vista - PL 52-24-Exe - Requerimento para que o projeto continue na Comissão Permanente ECE, para emissão de parecer, consequente retirada da pauta da presente sessão ordinária.	Aprovado
8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2024 Turno: Único Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Obs.: VOTAÇÃO PREJUDICADA.	Matéria não votada
9 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2024 Turno: Único Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Obs.: VOTAÇÃO PREJUDICADA.	Matéria não votada
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 194	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Obs.: (sem parecer da CECE) RETIRADO DA PAUTA.	Matéria não votada
11 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 3 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 53-24-Exe.	Aprovado
12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer favorável - PL 53-24-Exe.	Aprovado
13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO	Parecer favorável - PL 53-24-Exe.	Aprovado
14 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE	Parecer favorável - PL 53-24-Exe.	Aprovado
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 196	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 50 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 3 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen nº 2 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 53 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 49 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 53 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2024	Matéria não votada
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 49 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 53 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2024	Matéria não votada
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 49 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.