Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PL nº 58/2024-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 58-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 58-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4094/2013, QUE "DENOMINA DE 'VEREADOR ALBERTO RINALDI', A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIO PAULO AGUILAR, NA CIDADE DE JARDINÓPOLIS" - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento verbal para dispensa de emissão de pareceres pelas comissões permanentes da CMJ, referente ao PL nº 60/2024-exe, e consequente apreciação da matéria pelo plenário. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 221
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
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Aprovado |