Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 57-24-Exe. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 2 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 57-24-Exe. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 57-24-Exe. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - PREJUDICADO (RESTITUÍDO À PREFEITURA MUNICIPAL)
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Não há resultado |
| 5 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres de todas as comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis números 062/2024-Exe, 064/2024-Exe e 065/2024-Exe, e votação em bloco dos pareceres juntamente com os projetos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 62-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 62-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Precer favorável - PL 62-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 64-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 64-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 64-27-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 65-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 65-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 65-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 232
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |