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Resumo (23ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/11/2024 - 20:59
Encerramento: 04/11/2024 - 21:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 057/2024 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”; conforme pedido no Ofício nº 329/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 57-24-Exe.


Obs.: PREJUDICADO 		Matéria não votada
2 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 57-24-Exe.


Obs.: PREJUDICADO 		Matéria não votada
3 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável - PL 57-24-Exe.


Obs.: PREJUDICADO 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 220
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”


Obs.: PREJUDICADO (RESTITUÍDO À PREFEITURA MUNICIPAL) 		Matéria não votada
5 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres de todas as comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis números 062/2024-Exe, 064/2024-Exe e 065/2024-Exe, e votação em bloco dos pareceres juntamente com os projetos.
 Aprovado
6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 62-24-Exe.
 Aprovado
7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 62-24-Exe.
 Aprovado
8 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Precer favorável - PL 62-24-Exe.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 222
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
 Aprovado
10 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 64-24-Exe.
 Aprovado
11 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 64-24-Exe.
 Aprovado
12 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável - PL 64-27-Exe.
 Aprovado
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 231
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
 Aprovado
14 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 65-24-Exe.
 Aprovado
15 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 65-24-Exe.
 Aprovado
16 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Parecer favorável - PL 65-24-Exe.
 Aprovado
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 232
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 64 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 62 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 57 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 65 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 65 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 64 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 62 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 57 de 2024 Matéria não votada
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 65 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 64 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 62 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 57 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.