SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Expediente

&bull; Ci&ecirc;ncia ao Plen&aacute;rio da mensagem eletr&ocirc;nica do Departamento de Licita&ccedil;&otilde;es da Prefeitura Municipal de Jardin&oacute;polis-SP, datada de 06/11/24; dando conhecimento da abertura de licita&ccedil;&atilde;o referente ao Processo 172/2024 Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico 55/2024 Objeto: Contrata&ccedil;&atilde;o de pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de elabora&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos judiciais trabalhistas utilizando o sistema PJECALC da Justi&ccedil;a do Trabalho, emiss&atilde;o de pareceres t&eacute;cnicos, impugna&ccedil;&atilde;o dos c&aacute;lculos apresentados pela parte contr&aacute;ria e fornecimento de subs&iacute;dios t&eacute;cnicos para a equipe jur&iacute;dica da Prefeitura Municipal de Jardin&oacute;polis. (c&oacute;pia eletr&ocirc;nica fornecida aos nobres vereadores e documento original &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Decreto Legislativo N&ordm; 01/2024 ser&aacute; encaminhado para as comiss&otilde;es permanentes, para parecer; iniciando pela Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e, em seguida, pela Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comiss&otilde;es intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 12/11/24. Ficando, desde j&aacute;, deferida prorroga&ccedil;&atilde;o de prazo, por igual per&iacute;odo, para cada comiss&atilde;o; tendo em vista, o volume e complexidade das mat&eacute;rias em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
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Ordem do dia

Expediente Diversos (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)