SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/11/2024 - 19:48

Encerramento: 11/11/2024 - 20:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PP

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 06/11/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 172/2024 Pregão Eletrônico 55/2024 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais trabalhistas utilizando o sistema PJECALC da Justiça do Trabalho, emissão de pareceres técnicos, impugnação dos cálculos apresentados pela parte contrária e fornecimento de subsídios técnicos para a equipe jurídica da Prefeitura Municipal de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2024 será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 12/11/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 21 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Mensagens Eletrônicas: Departamento de Licitação do Executivo.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 17 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Ata Ordinária nº 26-24 (26ª Sessão Ordinária) e Ata Extraordinária nº 23-24 (23ª Sessão Extraordinária)	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 23 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024."	Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 15 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	PL 066-24-Exe, PDL 01-24-Leg e Requerimento escrito nº 107-24.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 241	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"	Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Número de Protocolo: 245	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."	Matéria não lida
8 - Requerimento nº 107 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento e infiltração de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus.	Matéria não lida
9 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 13 de 2024 Turno: Único Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Caio E. Jardim Antônio	1º Requerimento Verbal - Dispensa de parecer das comissões permanentes e pautar para discussão e votação na próxima sessão ordinária - PDL 001-24-Leg. - Caio Jardim - Aparte - 2º autor - Dispensa de parecer das comissões permanentes e pautar para discussão e votação na próxima sessão ordinária - PL 016-24-Leg.	Matéria lida
10 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 14 de 2024 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	1º Requerimento Verbal: "O objetivo da minha fala aqui hoje é fazer um requerimento: Solicito a relação de ordens de pagamento para pessoa jurídica, do ano de 2024, de todas as empresas prestadoras de serviço. Solicito, em separado, a relação das ordens de pagamento da empresa que presta serviços de borracharia na manutenção de veículos; esse relatório, referente ao ano de 2024. A presente solicitação tem, por finalidade, por objetivo, a fiscalização inerente à minha função de vereador."	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 21 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 15 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 17 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Extraordinária nº 23 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 26 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

Fez um Requerimento Verbal, juntamente com o Vereador Caio Jardim.

2 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

Fez um Requerimento Verbal.

3 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)

Entregou a Moção de Aplausos e Reconhecimento, de sua autoria, ao Pastor Francisco.

Lista de Presença na Ordem do Dia