Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária da CMJ, e votação em bloco.

"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025."

"ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, indicações de números 116 à 127 de 2025, requerimentos de números 49 à 53 de 2025, e da moção número 01 de 2025.

“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

"INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências no sentido de dar manutenção e reformar o prédio da garagem utilizada pelos motoristas da Saúde e pelo vigia.

Indicam ao Senhor Prefeito que seja atribuída a parceria público-privada ao senhor G. L., sócio-proprietário da empresa Luzentis Temper, localizada no distrito industrial de Jardinópolis, para o campinho de futebol do bairro Jardim Maria Regina.

Indica ao Senhor que determine a operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 909, bem como a limpeza ao lado desse endereço.

Indica ao Senhor que determine ao setor responsável o recapeamento ou operação tapa-buracos nas principais ruas do bairro Jardim São Marcos.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das árvores, roçagem, retirada dos entulhos ali descartados e limpeza geral na Rua Guilherme Gabriel, localizada no bairro Jardim São Lucas.

Indica ao Senhor Prefeito que o setor responsável tome as providências cabíveis referentes ao terreno particular que está localizado aos fundos da Rua Mário Fregonesi, 586.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o devido reparo na pavimentação da Rua Gabriel Saquy, em frente ao número 21, localizada no Jardim São Gabriel.

Indica ao Senhor Prefeito que realize um levantamento detalhado sobre a situação do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi, bem como tome as providências cabíveis para a sua regularização e execução.

Indica ao Senhor Prefeito que elabore e implemente projetos de melhoria na infraestrutura viária do bairro Jardim Santo Antônio, com atenção especial à Rua José Carlos Pegoraro.

Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de reativação da fonte da Praça da Matriz, principalmente em finais de semana, feriados e datas comemorativas, para promover maior
utilização e valorização do espaço público.

Indica ao Senhor Prefeito a viabilização de transporte intermunicipal, com a implantação de linhas ou apoio logístico, para os alunos de Jardinópolis e urucê que estudam na Escola Agrícola de São Simão, bem como para aqueles que frequentam escolas de cursinhos
preparatórios em municípios vizinhos.

Indica ao Senhor Prefeito a realização, com a máxima urgência, de uma vistoria e da poda de uma árvore localizada na Rua José Aguilera, em frente ao número 47.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 91/2025, sobre a Secretaria de Cultura e Turismo providenciar a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através do Decreto n.º 7085/202 na arena ao ar livre “externa” da Biblioteca Municipal, localizada no Centro Estudantil.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 92/2025, sobre incluir a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a mais.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 93/2025, sobre a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a obra do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação da fonte localizada na Praça da Matriz.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTOJUVENIL DE JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de dedicação e serviços prestados à nossa comunidade.

“Acho que é o São Lucas agora... Eu quero aproveitar para fazer uma indicação verbal para que haja, com urgência, uma operação tapa buracos. Eu sei que tá caminhando a operação, mas os munícipes não aguentam mais! Hoje, inclusive, estourou um esgoto lá, eu passei pro Davi... Por favor, pode ir passando (as fotos) só para ficar bem registrado que a gente tem conhecimento, todo mundo tem conhecimento; e ali tinha que ter uma prioridade. Olha o tamanho das crateras que tem ali; recentemente, um motoqueiro caiu e esfolou o lado esquerdo inteirinho do corpo... Então, vamos dar uma atenção pro Bairro São Lucas e com uma certa urgência, por favor!” (exibiu fotos)

“Vou fazer uma indicação também, uma indicação verbal, para que seja avaliada a possibilidade de ser feito a parte asfáltica, em um pequeno trecho, na Av. Pequena do Nascimento; entre os bairros Maria Regina e o Jardim Europa. Visto que, o trecho tem ficado caótico devido ao grande fluxo de veículos ali; principalmente, aos finais de semana; têm umas áreas de lazer ali e fica bem complicado passar de carro ali naquele pedaço; e é um trecho ali pequeno de, se eu não me engano, uns 200 a 300 metros. E traria bastante progresso para aquele pedacinho ali, já que se encontra tão abandonado!”

“Outra indicação, indicação verbal também, para que a Prefeitura envie a esta Casa as mudanças necessárias para a efetiva fiscalização da lei que trata das limpezas de terrenos. Nosso prefeito Degan já sinalizou essa necessidade de algumas mudanças nessa lei; então, entendo que o quanto antes ser enviada, para que seja fiscalizada. Porque, a maior parte desses problemas aí de mato alto e tudo mais, é envolvendo a falta de fiscalização, de multas e tudo mais. Então, eu gostaria que fosse feita essa indicação!”