SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/03/2025 - 19:41

Encerramento: 06/03/2025 - 21:08

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 066/2025 e Nº 068/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 032/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de DEZEMBRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 010/2025 do Executivo “INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4493/2018, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA – DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27’”; conforme pedido no Ofício nº 079/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 02/2025, Nº 03/2025 e Nº 04/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 07/03/25. Sendo que os Projetos de Lei Nº 02/2025 e Nº 03/2025 do Legislativo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 04/2025 do Legislativo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão dos referidos projetos com tramitação ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 1 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária da CMJ, e votação em bloco.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025."	Aprovado
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 3 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, indicações de números 116 à 127 de 2025, requerimentos de números 49 à 53 de 2025, e da moção número 01 de 2025.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 34	“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Número de Protocolo: 40	"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Número de Protocolo: 41	"INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Turno: Único Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Número de Protocolo: 42	"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 116 de 2025 Autor: Murilo Menegueti	Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências no sentido de dar manutenção e reformar o prédio da garagem utilizada pelos motoristas da Saúde e pelo vigia.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 117 de 2025 Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes	Indicam ao Senhor Prefeito que seja atribuída a parceria público-privada ao senhor G. L., sócio-proprietário da empresa Luzentis Temper, localizada no distrito industrial de Jardinópolis, para o campinho de futebol do bairro Jardim Maria Regina.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 118 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor que determine a operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 909, bem como a limpeza ao lado desse endereço.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 119 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor que determine ao setor responsável o recapeamento ou operação tapa-buracos nas principais ruas do bairro Jardim São Marcos.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 120 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das árvores, roçagem, retirada dos entulhos ali descartados e limpeza geral na Rua Guilherme Gabriel, localizada no bairro Jardim São Lucas.	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 121 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito que o setor responsável tome as providências cabíveis referentes ao terreno particular que está localizado aos fundos da Rua Mário Fregonesi, 586.	Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 122 de 2025 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito que providencie o devido reparo na pavimentação da Rua Gabriel Saquy, em frente ao número 21, localizada no Jardim São Gabriel.	Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 123 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que realize um levantamento detalhado sobre a situação do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi, bem como tome as providências cabíveis para a sua regularização e execução.	Matéria não lida
18 - Indicação escrita nº 124 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que elabore e implemente projetos de melhoria na infraestrutura viária do bairro Jardim Santo Antônio, com atenção especial à Rua José Carlos Pegoraro.	Matéria não lida
19 - Indicação escrita nº 125 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de reativação da fonte da Praça da Matriz, principalmente em finais de semana, feriados e datas comemorativas, para promover maior utilização e valorização do espaço público.	Matéria não lida
20 - Indicação escrita nº 126 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a viabilização de transporte intermunicipal, com a implantação de linhas ou apoio logístico, para os alunos de Jardinópolis e urucê que estudam na Escola Agrícola de São Simão, bem como para aqueles que frequentam escolas de cursinhos preparatórios em municípios vizinhos.	Matéria não lida
21 - Indicação escrita nº 127 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a realização, com a máxima urgência, de uma vistoria e da poda de uma árvore localizada na Rua José Aguilera, em frente ao número 47.	Matéria não lida
22 - Requerimento nº 49 de 2025 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 91/2025, sobre a Secretaria de Cultura e Turismo providenciar a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através do Decreto n.º 7085/202 na arena ao ar livre “externa” da Biblioteca Municipal, localizada no Centro Estudantil.	Matéria não lida
23 - Requerimento nº 50 de 2025 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 92/2025, sobre incluir a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a mais.	Matéria não lida
24 - Requerimento nº 51 de 2025 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 93/2025, sobre a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776.	Matéria não lida
25 - Requerimento nº 52 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a obra do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi.	Matéria não lida
26 - Requerimento nº 53 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação da fonte localizada na Praça da Matriz.	Matéria não lida
27 - Moção nº 1 de 2025 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Moção de Aplausos e Reconhecimento ao NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTOJUVENIL DE JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de dedicação e serviços prestados à nossa comunidade.	Matéria não lida
28 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 14 de 2025 Autor: Ricardo Frojoni	“Acho que é o São Lucas agora... Eu quero aproveitar para fazer uma indicação verbal para que haja, com urgência, uma operação tapa buracos. Eu sei que tá caminhando a operação, mas os munícipes não aguentam mais! Hoje, inclusive, estourou um esgoto lá, eu passei pro Davi... Por favor, pode ir passando (as fotos) só para ficar bem registrado que a gente tem conhecimento, todo mundo tem conhecimento; e ali tinha que ter uma prioridade. Olha o tamanho das crateras que tem ali; recentemente, um motoqueiro caiu e esfolou o lado esquerdo inteirinho do corpo... Então, vamos dar uma atenção pro Bairro São Lucas e com uma certa urgência, por favor!” (exibiu fotos)	Matéria não lida
29 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 15 de 2025 Autor: Murilo Menegueti	“Vou fazer uma indicação também, uma indicação verbal, para que seja avaliada a possibilidade de ser feito a parte asfáltica, em um pequeno trecho, na Av. Pequena do Nascimento; entre os bairros Maria Regina e o Jardim Europa. Visto que, o trecho tem ficado caótico devido ao grande fluxo de veículos ali; principalmente, aos finais de semana; têm umas áreas de lazer ali e fica bem complicado passar de carro ali naquele pedaço; e é um trecho ali pequeno de, se eu não me engano, uns 200 a 300 metros. E traria bastante progresso para aquele pedacinho ali, já que se encontra tão abandonado!”	Matéria não lida
30 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 16 de 2025 Autor: Murilo Menegueti	“Outra indicação, indicação verbal também, para que a Prefeitura envie a esta Casa as mudanças necessárias para a efetiva fiscalização da lei que trata das limpezas de terrenos. Nosso prefeito Degan já sinalizou essa necessidade de algumas mudanças nessa lei; então, entendo que o quanto antes ser enviada, para que seja fiscalizada. Porque, a maior parte desses problemas aí de mato alto e tudo mais, é envolvendo a falta de fiscalização, de multas e tudo mais. Então, eu gostaria que fosse feita essa indicação!”	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 3 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 1 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Extraordinária nº 2 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 3 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Frojoni

Fez uma indicação verbal.

2 - Dalva C. Siqueira dos Santos

3 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

4 - Fernanda Macedo

5 - Murilo Menegueti

Fez duas indicações verbais.

6 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

Lista de Presença na Ordem do Dia