Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

"INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

(apenso ao substitutivo)

PREJUDICADO.

"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(apenso ao substitutivo)

PREJUDICADO.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 03-2025-Leg (Orig. e Subst.).

Parecer favorável - PL 003-25-Leg. - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL.

Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg.

Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg.

“INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. PL nº 04-2025-Leg (Orig. e Subst.).

Parecer favorável - PL 004-25-Leg - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL. (com emenda)

Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg.

Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg.

"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

APROVADO COM EMENDA.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. PL nº 05-2025-Leg.

Parecer favorável - PL 005-25-Leg.

Parecer Favorável - PL 005-25-Leg.

Parecer favorável - PL 005-25-Leg.

Emenda verbal aditiva, com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes, para inserir no artigo 1º do PL nº 05-2025-Leg, a violência contra a mulher, de forma que o artigo passará a conter a seguinte redação: Art. 1º. Fica a Administração Pública Municipal proibida, direta ou indiretamente, de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher.

"PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APROVADO COM EMENDA.

Of. 103-25-Exe - PL 15-25-Exe.