Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 10 Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária da CMJ.

"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025."

"ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos de lei, projetos de decreto legislativo, veto, indicações, requerimentos e moção.

“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

'A' - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

'B' - "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

Ofício n.º 157/2025 - MENSAGEM N.º 022/2025 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4571/2025 (Projeto de Lei n.º 03/2025-Substitutivo do Legislativo) de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, que: “INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para que, ao realizar o trabalho de roçada em avenidas, escolas, unidades básicas de saúde e demais espaços públicos, sejam incluídos também os poços artesianos próximos a esses locais.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências para que, sempre que a empresa CPFL agendar um serviço de troca de postes, informe imediatamente a Prefeitura Municipal de Jardinópolis devido à possível existência de redes de água na calçada onde será realizada a substituição do poste.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas melhorias urgentes no Velório Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas medidas emergenciais para o retorno imediato da alimentação dos patos que habitam a área da Cidade da Criança.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Julgamento das Contas do Executivo referentes ao exercício de 2021.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às contrapartidas de todos os loteamentos pactuados entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis e os loteadores no período compreendido entre 2017 e 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana do Livro, Leitura e Biblioteca 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o processo de finalização do Plano Diretor do município de Jardinópolis.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DE JIU-JITSU DE JARDINÓPOLIS, que se destacou de forma extraordinária no Campeonato Paulista de 2025 da modalidade.