SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/05/2025 - 19:44

Encerramento: 12/05/2025 - 21:14

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 113/2025 (e anexos) do Ministério Público do Estado de São Paulo, referente ao procedimento n.º 0313.0000134/2024.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 06/05/25; dando conhecimento do Processo 040/2025 Pregão Eletrônico 016/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhas empilháveis e conjuntos refeitórios; e do Processo 054/2025 Concorrência 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma na quadra poliesportiva coberta do centro esportivo “Newton Reis”.

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 159/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, solicitando uma emenda supressiva no Projeto de Lei Nº 018/2025 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 023/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 13/05/2025. Já o Projeto de Lei Nº 022/2025 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão do referido projeto com tramitação ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

OBS.: Os Projetos de Decreto Legislativo Nº 001/2025 - 'A' e 'B' e o Veto Nº 1/2025 do Executivo (Ofício n.º 157/2025 - MENSAGEM N.º 022/2025 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4571/2025 referente ao Projeto de Lei n.º 03/2025-Substitutivo do Legislativo) serão encaminhados para a Comissão de Justiça e Redação; saindo o presidente da comissão intimado do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 13/05/2025. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para a comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 10 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 7 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 10 Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária da CMJ.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025."	Aprovado
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 6 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos de lei, projetos de decreto legislativo, veto, indicações, requerimentos e moção.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Matéria não lida
8 - PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	'A' - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."	Matéria não lida
9 - PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	'B' - "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."	Matéria não lida
10 - Veto nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	Ofício n.º 157/2025 - MENSAGEM N.º 022/2025 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4571/2025 (Projeto de Lei n.º 03/2025-Substitutivo do Legislativo) de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, que: “INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 184 de 2025 Autor: Marcos Rodighero	Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para que, ao realizar o trabalho de roçada em avenidas, escolas, unidades básicas de saúde e demais espaços públicos, sejam incluídos também os poços artesianos próximos a esses locais.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 185 de 2025 Autor: Marcos Rodighero	Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências para que, sempre que a empresa CPFL agendar um serviço de troca de postes, informe imediatamente a Prefeitura Municipal de Jardinópolis devido à possível existência de redes de água na calçada onde será realizada a substituição do poste.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 186 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas melhorias urgentes no Velório Municipal.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 187 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas medidas emergenciais para o retorno imediato da alimentação dos patos que habitam a área da Cidade da Criança.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 72 de 2025 Turno: Único Autores: Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Ricardo Frojoni	Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Julgamento das Contas do Executivo referentes ao exercício de 2021.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 73 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às contrapartidas de todos os loteamentos pactuados entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis e os loteadores no período compreendido entre 2017 e 2025.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 74 de 2025 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana do Livro, Leitura e Biblioteca 2025.	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 75 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o processo de finalização do Plano Diretor do município de Jardinópolis.	Matéria não lida
19 - Moção nº 6 de 2025 Autores: Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô)	Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DE JIU-JITSU DE JARDINÓPOLIS, que se destacou de forma extraordinária no Campeonato Paulista de 2025 da modalidade.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 6 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura das correspondências nº 10 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 7 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Extraordinária nº 8 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 10 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Rodighero

2 - Ricardo Frojoni

3 - Murilo Menegueti

4 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

5 - Dalva C. Siqueira dos Santos

Lista de Presença na Ordem do Dia