Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 24/2025-Exe.

Parecer favorável - PL 24-25-Exe.

Parecer favorável - PL 24-25-Exe.

Parecer favorável - PL 24-25-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, referente ao PRes. nº 04/2025-Leg.

Parecer favorável - PRes 04-25-Leg.

Parecer favorável - PRes 04-25-Leg.

"ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PRes. nº 05/2025-Leg.

Parecer favorável - PRes 05-25-Leg.

Parecer favorável - PRes. 05-25-Leg.

Emenda verbal modificativa no artigo 2º do Projeto de Resolução nº 05/2025, com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes, para que a redação do parágrafo 3º do artigo 142 do Regimento interno passe a ser a seguinte: "Par. 3º - A proposição de ambos os Poderes, protocolada com apoio de 1/3 dos vereadores, nos termos do parágrafo anterior, até o último dia útil anterior à sessão, será incluída na pauta da sessão ordinária".

“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 127, 142 e 226, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

APROVADO COM EMENDA.

Of. 156-25-Exe - urgência - PL 21-25-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de número 80 à 85.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do TVO (Termo de Verificação de Obra) de todas as contrapartidas de loteamentos localizados em nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos de perfuração e autorização dos poços artesianos perfurados no bairro Jardim Liberdade e no Condomínio Residencial Verona, localizados em nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do termo de vistoria de recebimento da obra realizada como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Jardim Liberdade, com fotos que comprovem a execução da obra.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao funcionamento da Central Odontológica Municipal no ano de 2024.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao serviço de coleta de sangue realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento de neuropediatria realizado na rede de saúde pública do município.