SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/06/2025 - 19:50

Encerramento: 02/06/2025 - 21:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 051/2025 do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando resposta de requerimento feito por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/05/25; dando conhecimento do Processo 058/2025 Pregão Eletrônico 019/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento de refeições leves (coffee break) para eventos promovidos pelo Município de Jardinópolis/SP.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 12 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 4 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12º sessão ordinária da CMJ.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025."	Aprovado
4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 7 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, indicações e requerimentos.	Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 115	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
6 - Indicação escrita nº 196 de 2025 Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes	Indicam ao Senhor Prefeito a aprovação da Escola "Modelo", situada na Rua José David, 190, como escola cívico-militar, dando prerrogativas de atuação e consecução das obras pelo governo do Estado de São Paulo.	Matéria não lida
7 - Indicação escrita nº 197 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Indicam ao Senhor Prefeito que sejam avaliadas ações e parcerias com os programas ambientais promovidos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo.	Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 198 de 2025 Autor: Murilo Menegueti	Indica ao Senhor Prefeito que se realize a roçada e a limpeza na Praça do Idoso, localizada em frente ao Bar do Crô, entre as ruas Carlos Rangel, Nilson Zangrande e Av. Pequena do Nascimento, bem como que se faça a instalação de lixeiras no local.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 199 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à criação de uma Casa Dia no município de Jardinópolis.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 200 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que viabilize parcerias com clínicas-escolas de faculdades de odontologia da região, públicas ou privadas, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos e reduzir a demanda reprimida no Centro Odontológico Municipal.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 201 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos e melhorias nos equipamentos do posto do DETRAN, como bebedouro e toten de atendimento.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 202 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que seja encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei visando à abertura de crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos de emendas impositivas de exercícios anteriores não realizadas que compõem atualmente o superavit financeiro da municipalidade.	Matéria não lida
13 - Requerimento nº 80 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do TVO (Termo de Verificação de Obra) de todas as contrapartidas de loteamentos localizados em nosso município.	Matéria não lida
14 - Requerimento nº 81 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos de perfuração e autorização dos poços artesianos perfurados no bairro Jardim Liberdade e no Condomínio Residencial Verona, localizados em nosso município.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 82 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do termo de vistoria de recebimento da obra realizada como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Jardim Liberdade, com fotos que comprovem a execução da obra.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 83 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao funcionamento da Central Odontológica Municipal no ano de 2024.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 84 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao serviço de coleta de sangue realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 85 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento de neuropediatria realizado na rede de saúde pública do município.	Matéria não lida
19 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 19 de 2025 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	"Indico ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa, o mais rápido possível, um projeto de Lei tratando do Refis, com parcelamento (se possível) diferenciado para os munícipes que tiveram maior aumento do IPTU no ano de 2024."	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 7 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura das correspondências nº 12 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 4 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 12 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Frojoni

2 - Cintia Fernandes

3 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

Fez uma indicação verbal.

4 - Murilo Menegueti

5 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

6 - Dalva C. Siqueira dos Santos

7 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

Lista de Presença na Ordem do Dia