Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda verbal - Plenário nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: Único
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Dá nova redação no artigo 3º do Projeto de Resolução nº 007-25-Leg, com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, a saber: "Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor e seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2025, revogada as disposições em contrário." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 135-A, ACRESCIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 NO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - (dispensa de parecer aprovada na 18ª Sessão Ordinária 2025)
APROVADO COM EMENDA. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 299/25-Exe - urgência e extraordinária - PL 53-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 300-25-Exe - urgência - PL 54-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dilação de Prazo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício Nº 303/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta aos Requerimentos Nº 99/2025 e Nº 100/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento para dispensa de todos os pareceres das comissões permanentes referente ao PL 53-25-Exe, nos termos do artigo 130 do Regimento Inrterno. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento verbal - Plenário nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão em Votação em bloco dos Requerimentos escritos nºs 128 a 132. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de obras de manutenção e conservação do acostamento da Estrada Vicinal José Riul , - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aquisição de uma área para a construção de um novo poço artesiano no Distrito de Jurucê. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de uma praça denominada “Família Hodnik” no bairro Jardim Sarandi, situado no Distrito de Jurucê. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações e documentos em relação ao quarteirão cultural e gastronômico do Distrito de Jurucê. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à supressão de três exemplares da espécie Ipê existes na praça Dr. João Guimarães, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. - - |
Aprovado |