Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 61-2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 61-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 61-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 61-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 6 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, ref. ao PL nº 63-2025-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 361-25-Exe - urgência - PL 66-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento odontológico a pacientes oncológicos do município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas complementares de pagamento de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como dos comunicados internos que gerou as folhas. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do memorando citado na Portaria n.º 524/2025, de 25 de setembro de 2025, com todos os despachos. - - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município. - - |
Aprovado |