1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 22 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 17 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária da CMJ.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025."
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025."
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Aprovado
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5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 12 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos dos poderes executivo e legislativo, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 248
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS"
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 254
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“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS”
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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'A' - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
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Matéria não lida
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10 - PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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'B' - “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”
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Matéria não lida
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11 - Indicação escrita nº 267 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam envidados os esforços e as providências necessárias para a imediata resolução do problema de acessibilidade ao
prédio do Centro de Saúde e à Farmácia Central.
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Matéria não lida
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12 - Indicação escrita nº 268 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a manutenção e a construção de novo calçamento no entorno do prédio da atual Vigilância Epidemiológica.
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Matéria não lida
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13 - Indicação escrita nº 269 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de construir uma central de vacinas ao lado do prédio da Vigilância Epidemiológica.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 270 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o pesqueiro e a Rua Francisco Primo Borin.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 271 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto para instituir em nosso município o Programa "Remédio em Casa".
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 272 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de consertar o vazamento de água existente há muito tempo na Rua Valdomiro Favaro, em frente ao número 282, localizada no bairro Jardim Santa Emília.
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Matéria não lida
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17 - Indicação escrita nº 273 de 2025
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Indica ao Senhor Prefeito a criação de mais dois artigos na Lei Municipal n.º 1804/94, referente à concessão de falta abonada a todos os servidores públicos municipais quando da data de comemoração de seu aniversário natalício.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 274 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie com urgência o conserto do portão de acesso ao estacionamento da Prefeitura.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 275 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma gratificação para os gestores/coordenadores ou responsáveis pelas Unidades de Saúde.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 276 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis a fim de realizar a reclassificação/correção da categoria funcional dos motoristas de ambulância, alterando para “condutor de ambulância”, com enquadramento legal na área da Saúde visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas à natureza essencial do serviço.
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Matéria não lida
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21 - Indicação escrita nº 277 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja disponibilizado o transporte escolar nos bairros Adib Rassi 1 e 2 e a implantação de um ponto de parada coberto para os estudantes.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 278 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a implementação de melhorias na mobilidade urbana da Avenida Prefeito Newton Reis, nas proximidades do pesqueiro.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 279 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte para famílias vulneráveis para ida ao Poupatempo, localizado na cidade de Ribeirão Preto.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 280 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias na comunicação do ônibus circular gratuito, de forma que o trajeto seja regularizado e comunicado oficialmente aos munícipes.
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Matéria não lida
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25 - Indicação escrita nº 281 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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Matéria não lida
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26 - Indicação escrita nº 282 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito apoio e providências da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos agendamentos e retornos na especialidade de neurologia, especialmente no atendimento infantil.
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Matéria não lida
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27 - Indicação escrita nº 283 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e reparos na rede de esgoto da Avenida Alexandre Saquy, Rua Fábio de Assis Cardoso e Rua Dr. João Muniz de Sapucaia.
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Matéria não lida
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28 - Indicação escrita nº 284 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da empresa terceirizada de cobrança da água, incluindo a realização de vistorias técnicas e ajustes urgentes.
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Matéria não lida
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29 - Indicação escrita nº 285 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias e ampliação do transporte público municipal, especialmente quanto ao aumento de linhas e horários, incluindo atendimento aos finais de semana e no período noturno.
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Matéria não lida
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30 - Indicação escrita nº 286 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie o replantio dos três ipês podados da praça situada em frente à Câmara Municipal, em cumprimento às normas ambientais.
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Matéria não lida
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31 - Indicação escrita nº 287 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da Central Odontológica de nosso município.
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Matéria não lida
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32 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento odontológico a pacientes oncológicos do município.
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Matéria não lida
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33 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas complementares de pagamento de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como dos comunicados internos que gerou as folhas.
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Matéria não lida
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34 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do memorando citado na Portaria n.º 524/2025, de 25 de setembro de 2025, com todos os despachos.
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Matéria não lida
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35 - Moção nº 18 de 2025
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São Paulo.
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Matéria não lida
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36 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.
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Matéria não lida
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37 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.
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Matéria não lida
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