Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 67/2025.

Parecer favorável - com emendas - PL 67-25-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 67-25-Exe.

Apresento emenda modificativo ao inciso I do artigo 1º para reduzir o prazo de dois anos ali estabelecido para um ano, e requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes.

“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS”

APROVADO COM EMENDAS.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref.PL nº 10/2025-Leg.

Parecer favorável - com emenda - PL 10-25-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg.

Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências.

APROVADO COM EMENDA.

Of. 376-25-Exe - urgência - PL 71-25-Exe.

Requeiro ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente ao PL nº 71/2025-Exe, protocolado nesta Cada Legislativa no dia 24/10/2025 (sexta-feira), que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”, e que a matéria seja pautada na ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 24-11-2025, para discussão e votação.

Of. 382/2025-Exe - urgência e extraordinária - PL 72-25-Exe.

Of. 383-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 73-25-Exe.

Requerimento de urgência e sessão extraordinária - PRes 008-25-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual convênio da municipalidade com o Detran-SP e sobre a implantação do programa Poupatempo em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os casos de arboviroses e de acumuladores por área, setor e quadra de nosso município, referentes ao ano de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre as obras realizadas no Centro Esportivo, posto de saúde da Vila Paulista, Cidade das Crianças e Casa de Acolhimento (Casa Abrigo).

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024, complementando o Requerimento n.º 104/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos da municipalidade referentes a empenhos, fornecedores e ordem cronológica de pagamentos de 2025, até a presente data.

Requer ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referentes ao PL n.º 73/2025-Exe.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento e previsão de conclusão do processo de adesão pelo município de Jardinópolis à plataforma do Governo Federal Contrata+Brasil.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas no município durante a Campanha “Novembro Azul” de 2025, voltada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e demais doenças que afetam a saúde do homem.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relativos ao processo licitatório Concorrência nº 003/2025, referente à contratação da empresa GEODADOS Geoprocessamento Especializados Ltda.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita ESTER DAIANA DE SOUSA PEREIRA pela brilhante participação e conquista do título de Rainha da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento histórico realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita NAILA JOANA NARCIZO LUIZ pela destacada representa tividade como 1ª Princesa da Primeira Corte
Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita DAIANE APARECIDA MORAES FERREIRA pela brilhante classificação como 2ª Princesa da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado em 2024, no Mês da Cultura Negra.