SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/11/2025 - 19:45

Encerramento: 24/11/2025 - 20:22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

OBS.: O Projeto de Emenda Constitucional Nº 02/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 25/11/2025. Já o Projeto de Lei Nº 072/2025 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 072/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão do referido projeto com tramitação ordinária; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Dispensa de leitura das matérias: Ata Ordinária nº 26, de 17-11-25; e, Projeto de Lei do Executivo nº 75-25.	Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 26 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025."	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 271	“DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA”	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 26 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia