Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura das matérias: Ata Ordinária nº 26, de 17-11-25; e, Projeto de Lei do Executivo nº 75-25. - |
Aprovado |
| 2 |
Ata Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025." - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA” - |
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