1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 1 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos PLs 01 e 02/2026, assim como pedidos de urgência e apreciação em bloco de ambos.
|
Aprovado
|
2 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Murilo Menegueti
|
PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
|
Of. 06-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 001-26-Exe.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 2
|
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
|
Aprovado
|
5 - Requerimento de Regime de Urgência nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
|
Of. 07-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 002-26-Exe.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 3
|
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
|
Aprovado
|
