Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PL 001-26-Leg. - Dispensa da leitura do requerimento de urgência e dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP); e, votação em bloco dos requerimento de urgência e pareceres das comissões permanentes.

Urgência e Extraordinária -- PL 001-26-Leg.

Parecer favorável sem emenda - PL 001-26-Leg.

Parecer favorável sem emenda - PL 001-26-Leg.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos referentes à contratação direta da Vunesp para prestação de serviços técnicos especializados no processo de organização, planejamento e realização de concurso público da municipalidade realizado em 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos servidores municipais que trabalham em sobreaviso (disponibilidade) e realizam horas extraordinárias.

Requer ao Senhor Prefeito informações acerca da situação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), especialmente no que se refere à falta de instalação das redes de proteção no tanque de tratamento, obra esta que, até o presente momento, não foi finalizada pela empresa terceirizada contratada.

Requer ao Senhor Prefeito informações acerca das contratações de empresa especializada para a supressão de árvores de grande porte realizadas pelo Poder Executivo.

Requer ao Senhor Prefeito informações do Departamento de Bem-Estar Animal acerca das ações de castração, atendimento clínico veterinário e políticas públicas voltadas à causa animal realizados no exercício de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito informações acerca das notificações e aplicação de multas aos proprietários de terrenos em razão da falta de limpeza e manutenção, bem como sobre os valores arrecadados a título dessas multas no exercício de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as novas contratações realizadas por meio do Terceiro Setor, especialmente envolvendo instituição sediada no Município de Franca, para atuação na rede pública de ensino.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à APAE de Jardinópolis, à professora CAMILA BRIGLIADORI e à aluna-atleta MARIA LAURA, pela brilhante participação na XXIV Olimpíadas Especiais das APAEs – Edição Nacional, realizadas no período de 08 a 13 de dezembro, na cidade de Brasília/DF, bem como pelos expressivos resultados esportivos e humanos alcançados.