1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 1 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Ofícios nº 431-25, 004-26, CONT 048-25, CONT 049-25 e CONT 051-26. Tods da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.
|
Aprovado
|
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 1 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Ata Ordinária nº 28-25 (01-12-25); Ata Extraordinária nº 21-25 (19-12-25); e, Ata Extraordinária nº 01-26 (28-01-26).
|
Aprovado
|
3 - Ata Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
|
"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025."
|
Aprovado
|
4 - Ata Extraordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
|
"ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025."
|
Aprovado
|
5 - Ata Extraordinária nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
|
"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026."
|
Aprovado
|
6 - Dispensa da leitura de projeto nº 1 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
PL 001-26-Leg, Indicações escritas nºs 1 a 14-26; Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
Matéria não lida
|
8 - Indicação escrita nº 1 de 2026
Autor: Fernanda Macedo
|
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à colocação da devida cobertura no espaço do Centro de Convivência do Idoso onde é realizado o jogo de bocha.
|
Matéria não lida
|
9 - Indicação escrita nº 2 de 2026
Autor: Fernanda Macedo
|
Indica ao Senhor Prefeito a construção imediata de rampa de acessibilidade para cadeirantes na UBS "Dr. Pedro Saud", situada na Rua Mário Fregonesi, s/nº, bairro Vila Reis, bem como vistoria técnica e mapeamento de acessibilidade em todas as demais unidades de saúde do município.
|
Matéria não lida
|
10 - Indicação escrita nº 3 de 2026
Autor: Fernanda Macedo
|
Indica ao Senhor Prefeito a imediata atualização do vencimento inicial dos profissionais do magistério público municipal, em conformidade com o novo Piso Salarial Nacional para 2026, fixado em R$ 5.130,63, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.
|
Matéria não lida
|
11 - Indicação escrita nº 4 de 2026
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
|
Indicam ao Senhor Prefeito a elaboração e envio de projeto de lei visando realizar o devido pagamento retroativo dos benefícios dos servidores que ficaram suspensos durante a pandemia, considerando a Lei Complementar Federal n° 226, de 12 de janeiro de 2026.
|
Matéria não lida
|
12 - Indicação escrita nº 5 de 2026
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
|
Indicam ao Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias, com urgência, visando proceder à reforma da quadra da EMEF Professora Edda Saud Fregonesi.
|
Matéria não lida
|
13 - Indicação escrita nº 6 de 2026
Autor: Fernanda Macedo
|
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja feita a identificação e notificação do proprietário do terreno com mato alto e acúmulo de sujeira localizado na Rua Milton Lamonato Filho, no bairro Jardim Niagara II.
|
Matéria não lida
|
14 - Indicação escrita nº 7 de 2026
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
|
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a adoção das medidas necessárias para a pintura das faixas da Estrada Vicinal Aziz Rassi, que liga Jardinópolis a Brodowski.
|
Matéria não lida
|
15 - Indicação escrita nº 8 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados no bairro Jardim Bandeirante, para que realizem a limpeza e manutenção de seus terrenos, promovendo a retirada de entulhos e o corte de mato alto.
|
Matéria não lida
|
16 - Indicação escrita nº 9 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, manutenção e melhoria da iluminação da quadra de futebol do bairro Jardim Bandeirante.
|
Matéria não lida
|
17 - Indicação escrita nº 10 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis visando à limpeza dos loteamentos e terrenos dos bairros Jardim das Aroeiras I e II.
|
Matéria não lida
|
18 - Indicação escrita nº 11 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito a ampliação das frentes de trabalho para limpeza pública e aquisição de caminhões.
|
Matéria não lida
|
19 - Indicação escrita nº 12 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza pública e manutenção das áreas verdes localizadas nos bairros Jardim São Lucas I e II.
|
Matéria não lida
|
20 - Indicação escrita nº 13 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito a implantação da Política Pública CED – Captura, Esterilização e Devolução, como estratégia permanente de controle populacional de animais, especialmente cães e gatos em situação de rua e animais comunitários.
|
Matéria não lida
|
21 - Indicação escrita nº 14 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo varrição, retirada de lixo, entulho e roçada de matos, nos bairros CDHU, Praça e Jardim Santa Júlia.
|
Matéria não lida
|
22 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Cintia Fernandes
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos referentes à contratação direta da Vunesp para prestação de serviços técnicos especializados no processo de organização, planejamento e realização de concurso público da municipalidade realizado em 2025.
|
Matéria não lida
|
23 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Fernanda Macedo
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos servidores municipais que trabalham em sobreaviso (disponibilidade) e realizam horas extraordinárias.
|
Matéria não lida
|
24 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito informações acerca da situação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), especialmente no que se refere à falta de instalação das redes de proteção no tanque de tratamento, obra esta que, até o presente momento, não foi finalizada pela empresa terceirizada contratada.
|
Matéria não lida
|
25 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito informações acerca das contratações de empresa especializada para a supressão de árvores de grande porte realizadas pelo Poder Executivo.
|
Matéria não lida
|
26 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito informações do Departamento de Bem-Estar Animal acerca das ações de castração, atendimento clínico veterinário e políticas públicas voltadas à causa animal realizados no exercício de 2025.
|
Matéria não lida
|
27 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito informações acerca das notificações e aplicação de multas aos proprietários de terrenos em razão da falta de limpeza e manutenção, bem como sobre os valores arrecadados a título dessas multas no exercício de 2025.
|
Matéria não lida
|
28 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito informações sobre as novas contratações realizadas por meio do Terceiro Setor, especialmente envolvendo instituição sediada no Município de Franca, para atuação na rede pública de ensino.
|
Matéria não lida
|
29 - Moção nº 1 de 2026
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
|
Moção de Aplausos e Reconhecimento à APAE de Jardinópolis, à professora CAMILA BRIGLIADORI e à aluna-atleta MARIA LAURA, pela brilhante participação na XXIV Olimpíadas Especiais das APAEs – Edição Nacional, realizadas no período de 08 a 13 de dezembro, na cidade de Brasília/DF, bem como pelos expressivos resultados esportivos e humanos alcançados.
|
Matéria não lida
|
