1 - Requerimento verbal - Plenário nº 4 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Dispensa de leitura todas as matérias e recorrespondências do expediente (ofício; Ata Ord. nº 02, de 19-02-26; PL 04-26-Exe; PEC 01-26-Leg; e, indicações escritas nºs 17 a 21-26.
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Aprovado
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2 - Ata Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 14
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"REVOGA O § 4º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.135, DE 11 DE JULHO DE 2025, QUE ‘ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’."
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga
Número de Protocolo: 13
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"DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO 36, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PARÁGRADO 2º DO ARTIGO 24, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
Obs.: (dois turnos de votação, com interstício mínimo de 10 dias)
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Matéria não votada
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5 - Indicação escrita nº 17 de 2026
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar os reparos necessários no telhado do prédio do SAMU para impedir a entrada de água da chuva.
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Matéria não lida
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6 - Indicação escrita nº 18 de 2026
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca da iluminação da Praça Ivo Gomes, localizada no Jardim Itamaracá.
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Matéria não lida
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7 - Indicação escrita nº 19 de 2026
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de retificação na redação do Nível G da Tabela de Cargos (página 6) do PL nº 002/2026, aprovado por esta Casa, para que o termo "Guarda Municipal" seja substituído por "GUARDA CIVIL PATRIMONIAL".
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Matéria não lida
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8 - Indicação escrita nº 20 de 2026
Autor: Ricardo Frojoni
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Indica ao Senhor Prefeito a construção de um playground na Rua Francisco da Silva, localizada no Jardim das Aroeiras, na área próxima à Lanchonete da Bia.
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Matéria não lida
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9 - Indicação escrita nº 21 de 2026
Autor: Ricardo Frojoni
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Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências necessárias visando modernizar o Código Tributário Municipal, com mudanças na forma de isenção do IPTU.
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Matéria não lida
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