SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/03/2026 - 19:48

Encerramento: 16/03/2026 - 20:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício nº 0100683523/2026-SES-GS-ATA1, da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, referente ao Processo SEI nº 024.00095181/2025-23; em resposta ao Ofício Especial n.º 171/2025, solicitando a disponibilização de leitos hospitalares para atendimento dos pacientes do Município de Jardinópolis.

OBS.: O Projeto de Emenda Constitucional Nº 002/2026 do Legislativo, o Projeto de Lei Nº 002/2026 do Legislativo e o Projeto de Resolução Nº 001/2026 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 17/03/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº 002/2026 do Legislativo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 4 de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ofício recebido do Governo do Estado de São Paulo; Dispensa de leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ata Ordinária nº 04-26, de 02-03-26; Projetos de Leis nºs 05-26-Exe, 06-26-Exe, 09-26-Exe, 10-26-Exe; Indicações Escritas nºs 22 a 27-26; Requerimentos escritos nºs 14 a 18-26; e, Moção nº 02-26.	Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026."	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 27	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 25	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 28	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 29	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
7 - Indicação escrita nº 22 de 2026 Autor: Juliano Coelho	Indica ao Senhor Prefeito que proceda a um chamamento público visando destinar a exploração dos bares dos campos de futebol aos pretendentes que realizarem reparos e manutenção nesses locais.	Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 23 de 2026 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção no asfalto da Rua Higino Marchió, em frente ao número 219, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 24 de 2026 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata manutenção no asfalto da Rua Idalina Gabriel Marchiori, em frente ao número 140, localizada no bairro CDHU Dr. Antônio Duarte Nogueira.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 25 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes da administração municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos e providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Educação Empreendedora nas escolas da rede pública municipal, abrangendo também o Distrito de Jurucê.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 26 de 2026 Autor: Murilo Menegueti	Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas melhorias na praça do bairro Jardim Humberto de Souza Pereira Lima, como limpeza, colocação de postes e luzes, bem como banco para os frequentadores e playground para as crianças.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 27 de 2026 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito a realização urgente do serviço de cimentação/pavimentação do recuo destinado às vans, ônibus escolares e veículos de responsáveis na EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi, localizada na Praça Joaquim da Silva Salles, s/n.	Matéria não lida
13 - Requerimento nº 14 de 2026 Autor: Cintia Fernandes	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia integral da lista de atribuição de aulas da rede municipal de ensino, referente aos anos letivos de 2025 e 2026.	Matéria não lida
14 - Requerimento nº 15 de 2026 Autor: Cintia Fernandes	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao transporte escolar do município.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 16 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 008/2025 e a contratação da organização da sociedade civil para execução do Programa Agente Escolar Inclusivo – PAEI.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 17 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos sobre o chamamento público para contratação de Organização Social para administração da Unidade de Pronto Atendimento “Leni Balan Jacomini”.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 18 de 2026 Autor: Murilo Menegueti	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca de possíveis reajustes salariais dos servidores públicos, bem como do vale alimentação.	Matéria não lida
18 - Moção nº 2 de 2026 Autor: José E. Ferreira (Chupeta)	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2026, aos 79 anos de idade, em nosso município.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 4 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 4 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia