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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 030/2026 e Nº 036/2026 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>Os Projetos de Lei Nº 005/2026, Nº 009/2026 e Nº 010/2026 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 24/03/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº 005/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 009/2026 e Nº 010/2026 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno</em>.</p>
Ordem do dia
