1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária da CMJ.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026."
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Aprovado
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4 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 3 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei números 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, todos de autoria do Poder Executivo, Projeto de Resolução nº 02/2026 do Poder Legislativo, indicações de números 28 à 30 e requerimentos de números 19 à 21.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 38
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 35
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 39
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO A FUNDAÇÃO PIO XII, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 44
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 40
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“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 31, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM SÃO FRANCISCO”, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 45
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 46
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardinópolis, a proceder a digitalização dos processos administrativos físicos, referentes as compras, licitações e contratos administrativos vigentes e dá outras providências.”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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13 - Indicação escrita nº 28 de 2026
Autores: Murilo Menegueti, José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de MÁRIO LÚCIO KRUGER a quadra esportiva a ser construída na EMEF Maria Amélia Leira Fiacadori, localizada na Rua Prudente de Morais, bairro Vila Paulista.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 29 de 2026
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Murilo Menegueti
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Indicam ao Senhor Prefeito que seja denominada de PEDRO SILVA a quadra poliesportiva que será construída na EMEF Professora Nayde de Paula Machado, localizada na Rua Amador Bueno, bairro Vila Paulista.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 30 de 2026
Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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CANCELADA. Os autores aderiram à Indicação 28/2026.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de toda a documentação do Loteamento Jardim Sabiá, localizado no Distrito de Jurucê.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da planta estrutural do prédio do Pronto Atendimento de nosso município.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 21 de 2026
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Murilo Menegueti
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a atual campanha de vacinação de cães e gatos que está sendo oferecida em nosso município.
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Matéria não lida
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