Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Julgamento de Conta do Executivo - Exercício nº 2023 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2023. - Julgamento de Conta do Executivo - Exercício nº 2023 de 2025 | Formação de Comissão | 17/03/2026 - FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL (prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado a pedido da comissão).
Como nenhum dos nobres vereadores quis se candidatar para participar da comissão, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa convidou o munícipe Sr. José Mininel para fazer o sorteio; sendo que foram sorteadas as Vereadoras Fernanda Beatriz Alves Macedo, Dalva Cristina Siqueira dos Santos e Cíntia Fernandes de Oliveira. Por fim, após um acordo entre os membros da comissão e a concordância de todos os pares, a Comissão ficou assim constituída: - Presidente: Dalva Cristina Siqueira dos Santos; - Relatora: Fernanda Beatriz Alves Macedo; - Membro: Cíntia Fernandes de Oliveira. |
Não há resultado |
| 2 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2026-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 26-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 007-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 29-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 008-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 33-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 011-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 35-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 012-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 37-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 013-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 40-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 014-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 1002 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PRes 002-26-Leg - Justificativa com pedido de urgência e extraordinária. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 42-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 015-26-Exe. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 19/2026 à 21/2026. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de toda a documentação do Loteamento Jardim Sabiá, localizado no Distrito de Jurucê. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da planta estrutural do prédio do Pronto Atendimento de nosso município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a atual campanha de vacinação de cães e gatos que está sendo oferecida em nosso município. - - |
Aprovado |