Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 19/2026-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 19-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 19-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - sem emenda - PL 19-26-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” - - (dispensa de parecer aprovada na 09ª Sessão Ordinária 2026)
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 74-2026-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 25-26-Exe. - - |
Aprovado |