Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à regularização de todos os poços artesianos de nosso município. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação das contrapartidas de loteamentos autorizados entre os anos de 2019 e 2025. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renato Silva, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 2 |
Ata Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026." - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura das correspondências e matérias do Expediente (Ciência ao Plenário do ofício nº 087/26 da PMJ; Ata Ordinária nº 10, de 04-05-26; PLs 28 e 29-2026, ambos Executivo; PRes. 03-26-Leg; PDec. 01-26-Leg; e requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026). - |
Aprovado |