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Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:52
Encerramento: 11/05/2026 - 21:18



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marcos Rodighero / UNIÃO
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 087/2026 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.

OBS.: O Projeto de Resolução Nº 003/2026 do Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 12/05/2026. Já o Projeto de Lei Nº 025/2026 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (já que foi aprovada a urgência). Sendo que o Projeto de Lei Nº 025/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2026
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Dispensa da leitura das correspondências e matérias do Expediente (Ciência ao Plenário do ofício nº 087/26 da PMJ; Ata Ordinária nº 10, de 04-05-26; PLs 28 e 29-2026, ambos Executivo; PRes. 03-26-Leg; PDec. 01-26-Leg; e requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026).
 Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026."
 Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 81
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 82
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.”
 Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Número de Protocolo: 86
"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Renato Silva, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis”
 Matéria não lida
7 - Requerimento nº 30 de 2026
Autores: Murilo Menegueti, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação das contrapartidas de loteamentos autorizados entre os anos de 2019 e 2025.
 Matéria não lida
8 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Cintia Fernandes
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à regularização de todos os poços artesianos de nosso município.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 10 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cintia Fernandes / PL
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    Fernanda Macedo / PSD
    José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Juliano Coelho / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marcos Rodighero / UNIÃO
    Murilo Menegueti / PODE
    Ricardo Frojoni / PL
    Rogério Bello Lima Conga / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 13 de 2026
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    PL 075-25-Exe - Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).
    		 Aprovado
    2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 75 de 2025
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - com emenda - PL 075-25-Exe.
    		 Aprovado
    3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 2001 de 2026
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 075-25-Exe.
    		 Aprovado
    4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 2001 de 2026
    Turno: Único
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer favorável - sem emenda - PL 075-25-Exe.
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 271
    “DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA”
    		 Aprovado
    6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 14 de 2026
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    PL 022-26-Exe - Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).
    		 Aprovado
    7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 22 de 2026
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 022-26-Exe.
    		 Aprovado
    8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 22 de 2026
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 022-26-Exe.
    		 Aprovado
    9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 22 de 2026
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer favorável - sem emenda - PL 022-26-Exe.
    		 Aprovado
    10 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 67
    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
    		 Aprovado
    11 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 16 de 2026
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    PL 023-26-Exe - Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).
    		 Aprovado
    12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 23 de 2026
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 023-26-Exe.
    		 Aprovado
    13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 23 de 2026
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 023-26-Exe.
    		 Aprovado
    14 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 23 de 2026
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer favorável - sem emenda - PL 023-26-Exe.
    		 Aprovado
    15 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 68
    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
    		 Aprovado
    16 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 15 de 2026
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    PL 004-26-Leg - Comissões Permanentes (JR - FOCP).
    		 Aprovado
    17 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 4 de 2026
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 004-26-Leg.
    		 Aprovado
    18 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 4 de 2026
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - sem emenda - PL 004-26-Leg.
    		 Aprovado
    19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 74
    RESTABELECE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovado
    20 - Requerimento de Regime de Urgência nº 28 de 2026
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 83-2026-Exe - urg-extr - PL 028-26-Exe.
    		 Aprovado
    21 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 3 de 2026
    Turno: Único
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    PL 028-2026-Exe - dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
    		 Aprovado
    22 - Requerimento de Regime de Urgência nº 29 de 2026
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 84-2026-Exe - urg-extr - PL 029-26-Exe.
    		 Aprovado
    23 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 4 de 2026
    Turno: Único
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    PL 029-2026-Exe - dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
    		 Aprovado
    24 - Dilação de Prazo nº 1 de 2026
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Ofício Nº 091/2026 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 27/2026 por mais 25 dias.
    		 Aprovado
    25 - Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2026
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Dispensa de leitura e votação em blocos do requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026.
    		 Aprovado
    26 - Requerimento nº 30 de 2026
    Autores: Murilo Menegueti, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
    Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação das contrapartidas de loteamentos autorizados entre os anos de 2019 e 2025.
    		 Aprovado
    27 - Requerimento nº 31 de 2026
    Autor: Cintia Fernandes
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à regularização de todos os poços artesianos de nosso município.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 75 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dilação de Prazo nº 1 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 4 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Não
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Não
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Não
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 3 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Não
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Não
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Não
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 16 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 15 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 14 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 13 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 2001 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 23 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 22 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 4 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 2001 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 23 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 22 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 4 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 23 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 22 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 29 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Não
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Não
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 28 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento nº 31 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento nº 30 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.