Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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Vereador - Mateus Signorini – Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP - PRes. 004/23. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COMPROMISSO, CONVÊNIO OU CONTRATO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: -
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Vereador - Mateus Signorini – Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das Comissões Permanentes - PRes. 005/23. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO." - - |
Aprovado |