1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 1 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Vereador - Mateus Signorini – Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP - PRes. 004/23.
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Aprovado
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2 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg.
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Aprovado
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3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE COMPROMISSO, CONVÊNIO OU CONTRATO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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5 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 2 de 2023
Autor: Mateus Signorini
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Vereador - Mateus Signorini – Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das Comissões Permanentes - PRes. 005/23.
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Aprovado
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6 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg.
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Aprovado
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7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO."
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Aprovado
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