Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento para dispensa de leitura das correspondências.

Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco das atas.

ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.

Requerimento para dispensa de leitura das matérias (projeto de lei, requerimentos nº 37 até 40; indicação nº 81 até 90; e, moção nº 48 até 57.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR EMPRESAS.”

· REQUERIMENTO N.º 37/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Educação.

· REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Meio Ambiente.

· REQUERIMENTO N.º 39/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle de pragas no município, especialmente de procedimentos de desratização.

· REQUERIMENTO N.º 40/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o número de alunos por sala e lista de espera das escolas municipais.

· INDICAÇÃO N.º 81/2023, de autoria dos Vereadores Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Luiz Fernando Riul (Xotô), em que indicam ao Senhor Prefeito que autorize e determine ao departamento competente da municipalidade a compra, para a Secretaria de Cultura, de instrumentos de fanfarra, peles, couros, baquetas etc., tanto para uso em eventos dela como para uso em conjunto com a Secretaria de Educação em ocasiões especiais.

· INDICAÇÃO N.º 82/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de recapear a Rua João Correa Júnior, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

· INDICAÇÃO N.º 83/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que indicam ao Senhor Prefeito que realize reparos, manutenção, conservação, melhorias e reforma da quadra esportiva na EMEF Edda Saud Fregonesi.

· INDICAÇÃO N.º 84/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo de Fiscal Ambiental e proceda à contratação desses profissionais para a Secretaria de Meio Ambiente.

· INDICAÇÃO N.º 85/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito a construção de quadras poliesportivas nos bairros Jardim Cesar Capato e Jardim São Francisco.

· INDICAÇÃO N.º 86/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito a construção da Praça Rotary (localizada na Rua Oswaldo França, no bairro Jardim San Domingues).

· INDICAÇÃO N.º 87/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e recolhimento de entulhos, com a máxima urgência, nos bairros que apresentam alto índice de casos de dengue, para combater os focos do mosquito Aedes Aegypti, segundo dados da Vigilância Epidemiológica.

· INDICAÇÃO N.º 88/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza e revitalização do Parque José Piassa, localizado na Cidade Nova.

· INDICAÇÃO N.º 89/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza da área localizada atrás da Escola Modelo, entre a Rua Manoel Abrahão Filho e a Avenida Jorge Saquy, especialmente atrás das casas próximas à rotatória.

· INDICAÇÃO N.º 90/2023, de autoria dos Vereadores José Eduardo Gomes Júnior (Fofo) e Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), em que indicam ao Senhor Prefeito que proceda à manutenção das placas de sinalização de trânsito instaladas no alto de pontos da cidade.

· MOÇÃO Nº 48/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO VALADARES, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 49/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CRISTIANO FELIPE ROSA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 46 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 50/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JESUINO JÚLIO, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2023, aos 82 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 51/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 52/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FABIANO ALVES PINTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 53/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor LUIS DOS SANTOS, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 54/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 55/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor DANIEL FERREIRA DIAS, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2023, aos 78 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 56/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CORREA DE AGUIAR, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 77 anos de idade, em nosso município.

· MOÇÃO Nº 57/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô), presidente, Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), Caio Eduardo Jardim Antônio (Caio Jardim), Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), Dalva Cristina Siqueira dos Santos, Edson Rogério Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Gustavo de Sousa (Gustavo Sabá), Marli Rodrigues Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Dr. Samuel Farah, de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO DONIZETE VITAL, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade, em nosso município.

1ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Eu quero fazer uma indicação verbal à Prefeitura que dê andamento e faça a limpeza geral em todas as áreas verdes da Prefeitura; não só a limpeza, mas aquela poda das árvores de, no mínimo, 2 m a 2,20 m; para você ter uma visão de uma rua na outra. Eles lotam a área verde de árvore ali e o pessoal se esconde. Então, uma poda legal em todas as árvores; dando uma altura legal para ter uma visão.”

2ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Vários vereadores também estão sendo cobrados, no dia a dia, em relação à Rua Luiz Scridelli... Fui no local ontem, está uma vergonha, lamentável; em frente o Bosque, no fundo da Escola Geny, não passa, é uma vergonha; a população cobrando, com toda a razão... O Deputado destinou a verba, mas falta o Ministério da Cidade estar liberando para entrar na conta. Nós não podemos esperar isso, a Cidade está um caos ali! Então, o pessoal não tem que esperar ali; ali tem que ser feito, com urgência, uma operação tapa-buraco; e, hora que a verba chegar, aí recapeia; o pessoal tá deixando e empurrando, empurrando... Então, eu queria fazer uma indicação verbal que é para o Prefeito estar autorizando ali, com urgência, uma atenção na Rua Luiz Scridelli; porque tá lamentável a passagem ali. Tem a verba dos Deputados para recapear; mas, por enquanto, o Ministério da Cidade está travando e não liberou a verba ainda...”

Requerimento para suprimir o intervalo regimental.