Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões: JR, FO, e parecer do Relator Especial em substituição a comissão ECE - PL 01/2023-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 001/2023 Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Farecer favorável - PL 001/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer do Relator Especial nomeado em substituição a comissão ECE - PL 001/23-Exe. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões: JR, FO, ECE - PL 06/2023-Exe - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecere favorável - PL 006/2023 - Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 006/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer faovável - PL 006/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - - |
Aprovado |
| 11 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais trabalhistas - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o serviço de coleta, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do recolhimento de lixo domiciliar em nosso município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a ativação do poço artesiano construído em 2022 na área do Departamento de Água e Esgoto (DAE). - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços de coleta de lixo em nosso município. - - |
Aprovado |