1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento de dispensa de leitura e votação em bloco das atas.
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Aprovado
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2 - Ata Ordinária nº 6 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.
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Aprovado
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3 - Ata Extraordinária nº 5 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE
MARÇO DE 2023.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021."
Obs.: (pedido de sessão extraordinária)
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Matéria lida
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5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requerimento de dispensa da leitura dos Requerimentos e Indicações.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais trabalhistas
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Matéria não lida
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7 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Leandro Moretti Serrano
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o serviço de coleta, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do recolhimento de lixo domiciliar em nosso município.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a ativação do poço artesiano construído em 2022 na área do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços de coleta de lixo em nosso município.
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Matéria não lida
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10 - Indicação escrita nº 109 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de que o direito de uso de vaga especial de estacionamento também seja extensivo à pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), dando outras providências.
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Matéria não lida
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11 - Indicação escrita nº 110 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de que os animes feitos pelas redes sociais da Prefeitura venham acompanhados da legenda #PraCegoVer.
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Matéria não lida
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12 - Indicação escrita nº 111 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à pintura de sinalização de solo e colocação de placas no Distrito Industrial José Marincek.
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Matéria não lida
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13 - Indicação escrita nº 112 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a urgente necessidade de pavimentação asfáltica das ruas do bairro Vila Paulista.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 113 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja ampliado o quadro de psicólogos junto à rede de ensino do município para auxiliar, dar suporte e orientar os alunos e professores em todas as unidades escolares municipais.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 114 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja efetivado e enviado com urgência ao Legislativo o projeto de lei referente ao Plano de Mobilidade de nosso município.
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 115 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Educação, promova debate com familiares, profissionais e entidades ligados à educação especial (APAE, professores do AEE, pais e/ou familiares dos alunos com alguma deficiência), para conscientização e informação sobre o uso do Cordão de Girassol pelo público especial.
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Matéria não lida
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17 - Indicação escrita nº 116 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a criação do “Programa de fornecimento de absorventes higiênicos”, visando à distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 117 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria de Educação, sejam implementadas políticas de inclusão educacional na Educação Básica Municipal e que, se necessário, crie lei que regulamente o Ensino Inclusivo na rede municipal de ensino.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 118 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam ofertados uniformes para todos os servidores da prefeitura que trabalham como motoristas.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 119 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias no local de refeições da garagem dos motoristas da Saúde, como disponibilizar geladeira, fazer a devida manutenção/substituição no fogão, mesas e cadeiras.
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Matéria não lida
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21 - Indicação escrita nº 120 de 2023
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, solicite a adesão do nosso município aos projetos disponíveis do Ministério do Esporte.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 121 de 2023
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja atendido o programa de governo e implantado o sistema Leva e Traz com veículo da prefeitura, fazendo viagens de ida e volta de Jurucê até a rodoviária de Jardinópolis, no mínimo de hora em hora.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 122 de 2023
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione a Defesa Civil a fim de avaliar e tomar providências quanto ao risco de árvores caírem no leito carroçável da Vicinal José Riul.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 123 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja instalado interfone na E.M.E.I. Emília Melo Marconi, e seja colocado motor no portão de entrada de veículos.
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Matéria não lida
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25 - Indicação escrita nº 124 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento das Ruas Maximiano Rodrigues de Almeida, Sebastião Gréggio, Alcides Bonela, Devanir Rodrigues de Almeida e Antônio Carlos Pereira.
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Matéria não lida
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26 - Indicação escrita nº 125 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie sinalização de trânsito adequada e colocação de semáforo de pedestres em frente à escola Ilha Grande.
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Matéria não lida
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27 - Indicação escrita nº 126 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Indica ao Senhor Prefeito que realize reparos, manutenção e melhorias na EMEI Emília Melo Marconi.
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Matéria não lida
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28 - Indicação escrita nº 127 de 2023
Autor: Marli R. Violante Pegoraro
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando podar as árvores e realizar a roçagem da área verde localizada no bairro Jardim das Aroeiras.
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Matéria não lida
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29 - Indicação escrita nº 128 de 2023
Autor: Marli R. Violante Pegoraro
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando nivelar e apedregulhar as estradas rurais de nosso município.
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Matéria não lida
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