Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 11/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 11/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 11/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 11/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 64/2023 a Nº 68/2023 e dos Requerimentos Verbais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre projetos e obras referentes à área pública entre os bairros Mário Marconi e Santa Emília, onde se localiza o Ginásio Esportivo José Amauri Pegoraro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Bolsa Técnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Centro de Formação Esportiva Futsal. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a políticas públicas de formação focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educação de nosso município, dando outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares sobre o controle de pragas no município, ações educativas realizadas e dados de notificações. - - |
Aprovado |
| 12 |
Outros nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
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CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - - |
Matéria lida |