SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2023 - 19:44

Encerramento: 02/05/2023 - 22:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PDT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PODE

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PSDB

Mateus Signorini / PODE

Rogério Bello Lima Conga / PDT

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

· Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 155/2023 e Nº 162/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 022/2023 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 03/05/2023. Sendo que o Projeto de Lei Nº 022/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento para dispensa da leitura da Ciência ao Plenário.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 6 de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco das atas.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 9 de 2023 Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 8 de 2023 Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.	Aprovado
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 7 de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento para dispensa da leitura do projeto, dos requerimentos e das indicações.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”.	Matéria não lida
7 - Requerimento nº 64 de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre projetos e obras referentes à área pública entre os bairros Mário Marconi e Santa Emília, onde se localiza o Ginásio Esportivo José Amauri Pegoraro.	Matéria não lida
8 - Requerimento nº 65 de 2023 Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Bolsa Técnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.	Matéria não lida
9 - Requerimento nº 66 de 2023 Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Centro de Formação Esportiva Futsal.	Matéria não lida
10 - Requerimento nº 67 de 2023 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rogério Bello Lima Conga	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a políticas públicas de formação focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educação de nosso município, dando outras providências.	Matéria não lida
11 - Requerimento nº 68 de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares sobre o controle de pragas no município, ações educativas realizadas e dados de notificações.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 145 de 2023 Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)	Indica ao Senhor Prefeito a utilização de parte dos recursos decorrentes do superávit financeiro de 2022, para pagamento do crédito de cada servidor ou funcionário que teve seu direito reconhecido no processo relacionado a plano de saúde.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 146 de 2023 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Rogério Bello Lima Conga	Indicam ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias objetivando a implantação de ações e atividades que busquem fortalecer o vínculo entre família e escola, trazendo a comunidade para o espaço escolar.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 147 de 2023 Autor: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a aquisição de um palco para uso do Projeto Aula de Ritmos, realizado no Centro Esportivo “Prefeito Newton Reis”.	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 148 de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Indica ao Senhor Prefeito que ofereça, com urgência, abrigo adequado com alimentação, banho e dormitório para a população em situação de rua.	Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 149 de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Indica ao Senhor Prefeito que implante sistema informatizado de gestão nos serviços do Controle de Vetores.	Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 150 de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Indica ao Senhor Prefeito que implante políticas públicas voltadas para a população em situação de rua.	Matéria não lida
18 - Indicação escrita nº 151 de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Indica ao Senhor Prefeito que elabore, apresente e execute um Plano de Recape e Recuperação de Ruas e Avenidas.	Matéria não lida
19 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2023 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	1º Requerimento Verbal: "Requeiro informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da emissão, com máxima urgência, das cópias das atas das reuniões da comissão e a certidão com as ações e levantamentos que a Prefeitura Municipal de Jardinópolis fez até o momento sobre a REURB; para que seja anexo aos processos judiciais referentes aos ranchos. Justificativa: a emissão dessa certidão com as informações já colhidas pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis, juntamente com as ações sobre a REURB, será necessária para anexar aos pedidos judiciais.”	Matéria não votada
20 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 6 de 2023 Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Leandro Moretti Serrano	2º Requerimento Verbal: “Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública para debater os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Jardinópolis, correspondendo à área das ocupações do barranco do Rio Pardo. A justificativa da Audiência Pública será uma oportunidade para que possamos debater os procedimentos da regularização no Município de Jardinópolis, onde existe uma grande demanda de loteamentos irregulares e clandestinos. A audiência oportunizará debater o tema com diversas autoridades e especialistas na área, objetivando encontrar soluções para as demandas represadas da população de Jardinópolis.”	Matéria não votada
21 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 7 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 6 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 6 de 2023	Matéria não votada
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 5 de 2023	Matéria não votada
Ata Extraordinária nº 8 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 9 de 2023	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

2 - Dalva C. Siqueira dos Santos

Entregou a Moção de Aplausos e Reconhecimento Nº 86/2022, de sua autoria, ao CABO PM FLÁVIO - Coordenador do PROERD. E fez dois requerimentos verbais.

3 - Caio E. Jardim Antônio

4 - Leandro Moretti Serrano

Lista de Presença na Ordem do Dia