Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento para dispensa da leitura das correspondências e das Ciências ao Plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento para dispensa da leitura das Atas da 16ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária e votação em bloco. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4942/2022 QUE “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICAM.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – CODECON; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, SOBRE ADOÇÃO DE NASCITURO." - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Bosque Municipal José Piassa. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação escrita nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a adoção de medidas urgentes para a instalação de 02 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na Estrada Estadual/Rua Antônio Tavella, altura do Lote 02 – centro – Jurucê. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação escrita nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente da municipalidade a adoção de medidas urgentes para a instalação de 06 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na estrada que dá acesso à Fazenda São Geraldo – Distrito de Jurucê. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que promova tratativas com o Governo Federal visando à adesão do município ou à celebração de parcerias ao programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, principalmente na faixa 1 do programa onde o Governo pretende subsidiar até 95% dos preços dos imóveis. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação escrita nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a revitalização total e a posterior elaboração de cronograma de manutenção do Bosque Municipal José Piassa, por ser de relevante interesse público. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação escrita nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de proceder à dedetização dos bueiros de nossa cidade. - |
Não há resultado |
| 20 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. - |
Aprovado |