• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 28/06/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 123/2023 Pregão Eletrônico 55/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para Departamento Água e Esgoto do Município. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 06/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 127/2023 Pregão Eletrônico 56/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição com instalação de cortinas e varões para as unidades da Administração Pública. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 07/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 115/2023 Pregão Eletrônico 51/2023 Objeto: Registro de preços para serviços veterinários especializados, para a realização de atendimentos clínicos emergenciais, internações, procedimentos ambulatoriais, serviço de aplicação de injeções intramuscular e intravenal, serviço de implantação de microchips animal, exames laboratoriais e diagnóstico por imagem, com possibilidade de subcontratação para exames em Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 12/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 143/2023 Pregão Eletrônico 63/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de captura/resgate, transporte, remoção ou traslado, guarda, alimentação, tratamento de animais (médio e grande porte) e destinação, com fornecimento de instalações materiais, equipamentos e mão de obra, apreendidos em vias públicas do município de Jardinópolis-SP, através da secretaria municipal de agricultura abastecimento e meio ambiente. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 13/07/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 141/2023 Pregão Eletrônico 61/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição e recarga de extintores. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 011/2023 do Legislativo e o Projeto Decreto Legislativo Nº 02/2023 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 18/07/23. Já os Projetos de Lei Nº 035/2023, Nº 039/2023, Nº 040/2023, e Nº 045/2023 serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Enquano que o Projeto de Lei Nº 042/2023 do Executivo será encaminhado apenas para a Comissão de Justiça e Redação. Sendo que o Projeto de Lei Nº 045/2023 do Executivo, o Projeto de Lei Nº 011/2023 do Legislativo e o Projeto Decreto Legislativo Nº 02/2023 também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e Projeto de Lei Nº 040/2023 do Executivo e o Projeto Decreto Legislativo Nº 02/2023 também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
