Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Bosque Municipal José Piassa. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 2030 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento nº 100/2023. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Urgência - ofício 265/23 - PL 45/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Urgência - ofício 241/23 - PL 40/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Urgência - ofício 239/23 - PL 39/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Urgência - ofício 224/23 - PL 35/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Urgência - ofício 218/23 - PL 34/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento verbal - Plenário nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de destaque para que o regime de urgência do projeto 34-2023-Exe. seja votado em separado. - - |
Aprovado |
| 11 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos regimes de urgência dos Projetos de Lei números 34/2023, 35/2023, 39/3023, 40/2023 e 45/2023. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CRIA O SELO 'ESTABELECIMENTO AMIGO PET' PARA AS EMPRESAS QUE PERMITAM ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS." - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 10/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 10/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 10/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, e votação em bloco, referente ao PL nº 10/2023-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A 'SEMANA DO ESPORTE', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 009/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 009/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 009/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE, e votação em bloco - PL nº 09/2023-Leg. - - |
Aprovado |