Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal par a dispensa da leitura das Atas da 17ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária da CMJ.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.

ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as receitas e despesas relativas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre furtos e roubos ocorridos no Centro Esportivo Newton Reis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à disponibilização do colar de girassol em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se existe atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus em todos os equipamentos públicos e privados de saúde durante a realização de exames que necessitem de jejum total.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acesso na entrada do Centro de Saúde II “Dr. Arthur Costacurta”, sito à Rua Domiciano Alves Resende, nº 98, bairro Centro.

Indica ao Senhor Prefeito que construa novas creches e escolas a fim de atender aos bairros Jardim São Lucas I, II e III, Aroeiras I e II, Morumbi, Santa Fé e os novos loteamentos naquela região.

Indica ao Senhor Prefeito a realização de ampla campanha de comunicação para informar à população de baixa renda sobre a existência da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei Federal n.º 14.203/2021.

Indica ao Senhor Prefeito que acione a Secretaria de Meio Ambiente para que estude a elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo das praças públicas de nossa cidade, incluindo iluminação de led.

Indica ao Senhor Prefeito a contratação de um médico veterinário para o município.

Moção de Apoio à VEREADORA DALVA SIQUEIRA, que foi vítima de fake news em razão de publicação efetuada através da rede social Facebook com o título "Cascata Cascata está em Jardinópolis", atribuindo falsamente a ela acusação de peculato, informando ainda de forma inverídica que pedido de cassação seria protocolado na Câmara.

1º Requerimento Verbal: "Eu quero fazer um requerimento ao Prefeito e ao departamento responsável: Quando será feita a limpeza ali do lado da área da Elza, do lado direito e do lado esquerdo onde tem um campo de malha? Eu quero que faz a limpeza geral, não é só para ir lá com a máquina fazer que limpou...; se tiver que rastelar, rastela. É um requerimento verbal porque eu já trouxe aqui como indicação e, até hoje, nada! O local está precário, com muro de lixo, cheiro de inseto jogado lá, de bicho morto; e, à noite, a população ali não tem condições pelo odor que tem ali. Então, eu quero fazer esse requerimento verbal; tanto do lado direito, na onde é a quadra do PROMAR; tanto do lado onde tem o campo de malha, entre o Mário Marconi e a Vila Marchió; essa área, é de propriedade da Prefeitura. E, também, em volta da Escola Elza Pegoraro, na parte do fundo e na parte da frente, onde tem um poço artesiano. Ali tá precário!"

1ª Moção Verbal: "Eu fiquei muito feliz de ser entrevistado pela Esther. Eu quero fazer uma moção de aplausos e reconhecimento à menina de 13 anos, pelo talento que ela tem; uma noção verbal ao Programa da Esther. É uma menina de Ribeirão Preto, tem 13 anos, ela tem um grande talento. Peço que Deus abençoe ela e siga a carreira dela aí; que ela tem, com certeza, um brilho muito grande aí para ser acolhido lá na frente. Fiquei muito feliz por ser uma criança de 13 anos e já ter um programa na TV, TV BAND. Então, é muito bonito; e ela vir agora cobrir todas as reportagens do nosso Município de Jardinópolis!"

1ª Indicação Verbal: "Eu gostaria de fazer uma indicação verbal ao Sr. Prefeito; que é em relação à fisioterapeuta; semana passada e hoje, fui cobrado por alguns moradores ali; a gente tá com pouco profissional e muita demanda ali na Central de fazer fisioterapia. Então, o Prefeito ou, não sei, a Secretaria de Saúde precisa contratar um profissional para estar atendendo a população. A população não pode precisar fazer fisioterapia e esperar quatro ou cinco meses para chamar; e não tem o que fazer, porque eles estão sobrecarregados ali! Então, precisa de uma alternativa para estar atendendo a população. Então, eu queria fazer uma indicação verbal para estar contratando aí mais fisioterapeuta para o Município."

Requerimento verbal do Vereador Cleber Tomaz de Camargos, para prorrogação do expediente por mais 30 minutos.

Requerimento verbal para para dispensa de intervalo regimental.