1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 13 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
|
Aprovado
|
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 12 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
|
Requerimento verbal par a dispensa da leitura das Atas da 17ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária da CMJ.
|
Aprovado
|
3 - Ata Ordinária nº 17 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
|
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.
|
Aprovado
|
4 - Ata Extraordinária nº 17 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
|
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023.
|
Aprovado
|
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 14 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as receitas e despesas relativas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
|
Matéria não lida
|
9 - Requerimento nº 102 de 2023
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano
|
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre furtos e roubos ocorridos no Centro Esportivo Newton Reis.
|
Matéria não lida
|
10 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à disponibilização do colar de girassol em nosso município.
|
Matéria não lida
|
11 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se existe atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus em todos os equipamentos públicos e privados de saúde durante a realização de exames que necessitem de jejum total.
|
Matéria não lida
|
12 - Indicação escrita nº 208 de 2023
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
|
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, através dos órgãos competentes, a construção de uma rampa de acesso na entrada do Centro de Saúde II “Dr. Arthur Costacurta”, sito à Rua Domiciano Alves Resende, nº 98, bairro Centro.
|
Matéria não lida
|
13 - Indicação escrita nº 209 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
|
Indica ao Senhor Prefeito que construa novas creches e escolas a fim de atender aos bairros Jardim São Lucas I, II e III, Aroeiras I e II, Morumbi, Santa Fé e os novos loteamentos naquela região.
|
Matéria não lida
|
14 - Indicação escrita nº 210 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito a realização de ampla campanha de comunicação para informar à população de baixa renda sobre a existência da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei Federal n.º 14.203/2021.
|
Matéria não lida
|
15 - Indicação escrita nº 211 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito que acione a Secretaria de Meio Ambiente para que estude a elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo das praças públicas de nossa cidade, incluindo iluminação de led.
|
Matéria não lida
|
16 - Indicação escrita nº 212 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
|
Indica ao Senhor Prefeito a contratação de um médico veterinário para o município.
|
Matéria não lida
|
17 - Moção nº 64 de 2023
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah
|
Moção de Apoio à VEREADORA DALVA SIQUEIRA, que foi vítima de fake news em razão de publicação efetuada através da rede social Facebook com o título "Cascata Cascata está em Jardinópolis", atribuindo falsamente a ela acusação de peculato, informando ainda de forma inverídica que pedido de cassação seria protocolado na Câmara.
|
Matéria não lida
|
18 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 9 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
|
1º Requerimento Verbal: "Eu quero fazer um requerimento ao Prefeito e ao departamento responsável: Quando será feita a limpeza ali do lado da área da Elza, do lado direito e do lado esquerdo onde tem um campo de malha? Eu quero que faz a limpeza geral, não é só para ir lá com a máquina fazer que limpou...; se tiver que rastelar, rastela. É um requerimento verbal porque eu já trouxe aqui como indicação e, até hoje, nada! O local está precário, com muro de lixo, cheiro de inseto jogado lá, de bicho morto; e, à noite, a população ali não tem condições pelo odor que tem ali. Então, eu quero fazer esse requerimento verbal; tanto do lado direito, na onde é a quadra do PROMAR; tanto do lado onde tem o campo de malha, entre o Mário Marconi e a Vila Marchió; essa área, é de propriedade da Prefeitura. E, também, em volta da Escola Elza Pegoraro, na parte do fundo e na parte da frente, onde tem um poço artesiano. Ali tá precário!"
|
Matéria lida
|
19 - Moção verbal fala dos inscritos - Plenário nº 2 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
|
1ª Moção Verbal: "Eu fiquei muito feliz de ser entrevistado pela Esther. Eu quero fazer uma moção de aplausos e reconhecimento à menina de 13 anos, pelo talento que ela tem; uma noção verbal ao Programa da Esther. É uma menina de Ribeirão Preto, tem 13 anos, ela tem um grande talento. Peço que Deus abençoe ela e siga a carreira dela aí; que ela tem, com certeza, um brilho muito grande aí para ser acolhido lá na frente. Fiquei muito feliz por ser uma criança de 13 anos e já ter um programa na TV, TV BAND. Então, é muito bonito; e ela vir agora cobrir todas as reportagens do nosso Município de Jardinópolis!"
|
Matéria lida
|
20 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 14 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
|
1ª Indicação Verbal: "Eu gostaria de fazer uma indicação verbal ao Sr. Prefeito; que é em relação à fisioterapeuta; semana passada e hoje, fui cobrado por alguns moradores ali; a gente tá com pouco profissional e muita demanda ali na Central de fazer fisioterapia. Então, o Prefeito ou, não sei, a Secretaria de Saúde precisa contratar um profissional para estar atendendo a população. A população não pode precisar fazer fisioterapia e esperar quatro ou cinco meses para chamar; e não tem o que fazer, porque eles estão sobrecarregados ali! Então, precisa de uma alternativa para estar atendendo a população. Então, eu queria fazer uma indicação verbal para estar contratando aí mais fisioterapeuta para o Município."
|
Matéria lida
|
21 - Requerimento verbal - Plenário nº 27 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
|
Requerimento verbal do Vereador Cleber Tomaz de Camargos, para prorrogação do expediente por mais 30 minutos.
|
Aprovado
|
22 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 14 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
|
Requerimento verbal para para dispensa de intervalo regimental.
|
Aprovado
|
