Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e votação em bloco - PL 35-2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 35/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 35/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e votação em bloco - PL 39-2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 39/23-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 39/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4942/2022 QUE “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICAM.” - - APROVADO COM EMENDA
|
Aprovado |
| 9 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e votação em bloco - PL 40/2023. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Justiça e Redação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 40/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 40/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 40/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - - |
Aprovado |