Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e votação em bloco dos pareceres - PL 12/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 12/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecerer Favorável - PL 12/23-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda verbal - Plenário nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa no Artigo 1º para que a comemoração ocorra na semana do dia 5 de outubro e não 5 de novembro. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO', NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - APROVADO COM EMENDA
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Urgência - Ofício nº 289/2023 - Executivo - Ref. PL 48/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos Requerimentos 110/2023 a 113/2023 e da Moção 68/2023 e votação em bloco. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas destinadas à pasta do Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informações referentes ao Centro de Formação de Futsal. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhora MARIA DA GRAÇA LEIRA BRIGLIADORI, assistente social, pelos relevantes trabalhos realizados há mais de 30 anos na Prefeitura de Jardinópolis, na pasta da Secretaria de Assistência Social. - - |
Aprovado |