Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

• Ciência ao Plenário da decisão da Secretaria do Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, versando sobre o arquivamento do Processo SIS digital nº 0313.0000123/2023. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Oficio 038-23 da APAE de Jardinópolis, solicitando indicação de Emenda Impositiva. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício nº 39/2023 da Associação Ciranda Viva, solicitando ajuda para ampliação. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 151/2023 Pregão Eletrônico 67/2023 Objeto: Aquisição de 01 conjunto de aparelhos para academia ao ar livre para futura implantação na Praça dos Ipês, localizada no bairro Parque Nova Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/08/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 152/2023 Pregão Eletrônico 68/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada Execução de recapeamento asfáltico. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 048/2023 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 15/08/2023. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.