Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Inversão de apreciação e votação da pauta - apreciação e votação primeiro do PL 54/23-Exe. e em seguinda os PLs 25 e 26/23, ambos do Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Comissões Permanentes: JR - Justiça e Redação e FOCP - Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento - PL 54/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 54/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 54/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vista - PLs 25 e 26/23 - ambos do Executivo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25/23-Exe. (com emenda) - - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pareceres favorável - PL 25/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Contrário - PL 25/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.” - - RETIRADO DE PAUTA, PARA VISTA, ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Não há resultado |
| 12 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável - PL 26/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 26/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 26/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Contrário - PL 26/23-Exe. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - RETIRADO DE PAUTA, PARA VISTA, ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Não há resultado |