1 - Requerimento verbal - Plenário nº 32 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Inversão de apreciação e votação da pauta - apreciação e votação primeiro do PL 54/23-Exe. e em seguinda os PLs 25 e 26/23, ambos do Executivo.
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Aprovado
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2 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 56 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Comissões Permanentes: JR - Justiça e Redação e FOCP - Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento - PL 54/23-Exe.
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Aprovado
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3 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer Favorável - PL 54/23-Exe.
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Aprovado
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4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer Favorável - PL 54/23-Exe.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
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Aprovado
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6 - Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Pedido de Vista - PLs 25 e 26/23 - ambos do Executivo.
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Aprovado
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7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 25/23-Exe. (com emenda)
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Matéria não votada
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8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 25/23-Exe.
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Matéria não votada
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9 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
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Pareceres favorável - PL 25/23-Exe.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Parecer Contrário - PL 25/23-Exe.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.”
Obs.: RETIRADO DE PAUTA, PARA VISTA, ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer Favorável - PL 26/23-Exe.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 26/23-Exe.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
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Parecer favorável - PL 26/23-Exe.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Parecer Contrário - PL 26/23-Exe.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: RETIRADO DE PAUTA, PARA VISTA, ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Matéria não votada
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